julho 2021

Os Contratos de Parceria Público-Privada na França e no Brasil

Os Contratos de Parceria Público-Privada na França e no Brasil

5 minutos Os Contratos de Parceria Público-Privada na França e no Brasil Manoel Messias Peixinho1 Publicando em PEIXINHO, Manoel Messias. “Contrats de partenariat public-privé en France et au Brésil.” In: FREITAS, Brena Melo al. PPP’s direito comparado. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019, 61-90. Resumo: Este artigo objetiva analisar, sob o espectro do direito comparado, o sistema de parcerias público-privadas no direito brasileiro e no direito francês, perpassando por tópicos relevantes ao entendimento preliminar da matéria, tais quais, histórico, conceitos, disciplina normativa, limites, duração e Continue lendo

Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres na República de Platão

Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres na República de Platão

menos de 1 minuto “Não há nenhuma função pública reservada à mulher por ser mulher, ou ao homem por ser homem, mas entre os dois sexos a natureza distribuiu de igual modo as atitudes, de sorte que a mulher, exatamente por sua natureza, pode desempenhar todas as tarefas que o homem realiza”. A citação está na República de Platão, escrita há 2.400 anos. O filósofo idealizou a plena igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres. É para se pensar que ainda hoje Continue lendo